Contrato de Prestação de ServiçosPJ Profissional em Minutos
Proteja seu negócio com um contrato juridicamente sólido. Cláusulas contra vínculo empregatício, cessão de propriedade intelectual e confidencialidade — tudo baseado no Código Civil brasileiro.
Sem cadastro. Sem cartão de crédito. Baseado no Art. 593+ do Código Civil.
Monte seu contrato sob medida
Ative ou desative as cláusulas opcionais. Veja exatamente o que cada uma protege no seu contrato.
Confidencialidade
RecomendadoProtege informações sensíveis compartilhadas durante a prestação de serviços. Inclui segredos industriais, dados comerciais e estratégias de negócio.
Propriedade Intelectual
RecomendadoGarante que tudo criado pelo prestador durante o contrato pertence à sua empresa. Essencial para software, designs e conteúdo.
Não Concorrência
Impede o prestador de trabalhar com concorrentes diretos por um período após o término do contrato.
Não Solicitação
Proíbe o prestador de recrutar seus funcionários ou abordar seus clientes após o término do contrato.
Indenização
RecomendadoDefine responsabilidades em caso de danos causados por uma das partes. Protege contra reclamações de terceiros.
Seguro Profissional
Exige que o prestador mantenha seguro de responsabilidade profissional durante a vigência do contrato.
Resolução de Disputas
RecomendadoEstabelece mediação ou arbitragem como primeiro passo antes de ir à Justiça. Mais rápido e econômico.
Armadilhas ocultas em contratos PJ
A maioria dos modelos genéricos da internet não protege contra estes riscos. O nosso sim.
Vínculo Empregatício
Risco CríticoContratos PJ mal redigidos podem ser requalificados pela Justiça do Trabalho como relação CLT, gerando passivos trabalhistas enormes.
Nossa proteção: Nosso modelo inclui cláusula de autonomia (Art. 593 CC), ausência de subordinação, liberdade de horário e meios próprios de trabalho.
Propriedade Intelectual não cedida
Risco AltoSem cessão expressa, o prestador PJ mantém os direitos autorais sobre código, designs e conteúdo que criou — mesmo que você pagou pelo trabalho.
Nossa proteção: Cláusula de cessão irrevogável baseada na Lei nº 9.609/98 (software) e Lei nº 9.610/98 (direitos autorais).
Ausência de Confidencialidade
Risco AltoSem NDA embutido, o prestador pode compartilhar suas estratégias, dados de clientes e segredos de negócio livremente.
Nossa proteção: Obrigação de sigilo que sobrevive ao término do contrato, cobrindo segredos industriais e dados comerciais.
Pagamento sem Nota Fiscal
Risco MédioPagamentos PJ sem nota fiscal ou RPA podem gerar problemas fiscais para ambas as partes e dificultar a dedução de despesas.
Nossa proteção: Cláusula de pagamento condicionado à emissão de NFS-e ou RPA, com previsão de retenção de impostos quando aplicável.
Rescisão sem Aviso Prévio
Risco MédioSem prazo de aviso, qualquer parte pode encerrar o contrato abruptamente, deixando projetos inacabados e pagamentos pendentes.
Nossa proteção: Aviso prévio de 30 dias (configurável), com obrigação de entrega de trabalhos em andamento e pagamento proporcional.
Foro Inadequado
Risco MédioContratos que não definem foro podem resultar em ações judiciais em jurisdições distantes e desfavoráveis.
Nossa proteção: Eleição de foro na cidade da contratante, com opção de mediação/arbitragem prévia (Lei nº 13.140/2015).
Prévia do documento final
Seu contrato é gerado com formatação profissional, pronto para assinar e enviar.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O presente Contrato de Prestação de Serviços (“Contrato”) é celebrado em 17/03/2026 (“Data de Vigência”) entre:
Contratante: [Sua Empresa Ltda.], com sede em [Endereço]
Contratado(a): [Nome do Prestador], [CNPJ/CPF]
1. OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS
O(A) Contratado(a) compromete-se a realizar os seguintes serviços para a Contratante...
4. AUTONOMIA DO CONTRATADO
O(A) Contratado(a) exerce suas atividades com total autonomia, sem qualquer vínculo empregatício...
CONTRATANTE
Nome / Empresa / Data
CONTRATADO(A)
Nome / Empresa / Data
O que está incluído no documento:
Formatação profissional
Cabeçalho, numeração de cláusulas e campos de assinatura prontos para impressão.
Cláusula de Autonomia (Art. 593 CC)
Proteção contra requalificação do contrato como vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho.
Lei aplicável e Foro definidos
Eleição de foro e lei aplicável para evitar disputas jurisdicionais.
Exportação em PDF e DOCX
Baixe o contrato em formato profissional para imprimir ou editar no Word.
Campos destacados para preenchimento
Todos os campos personalizáveis são destacados para fácil identificação.
Gerado por IA em segundos
Inteligência artificial adapta o contrato à sua categoria de serviço e jurisdição.
Configure seu contrato em 3 passos
Responda rápido e geramos um contrato personalizado para sua situação.
Qual o tipo de serviço?
Escolha a categoria que melhor descreve o serviço a ser prestado.
Modelo da Internet vs. Nosso Gerador
Compare o risco de usar templates genéricos com nosso gerador inteligente.
| Critério | Template Genérico | BY Wordy com IA |
|---|---|---|
| Proteção contra vínculo | Genérica ou ausente | Art. 593 CC + jurisprudência |
| Propriedade intelectual | Não inclui cessão | Lei 9.609/98 + Lei 9.610/98 |
| Personalização | Copiar e colar | Sob medida por categoria |
| Cláusulas opcionais | Fixas, sem escolha | 7 cláusulas configuráveis |
| Tempo de criação | 2-4 horas de edição | 5 minutos |
| Custo com advogado | R$ 800–3.000 | Gratuito para começar |
Proteção contra vínculo
Genérico
Genérica ou ausente
BY Wordy
Art. 593 CC + jurisprudência
Propriedade intelectual
Genérico
Não inclui cessão
BY Wordy
Lei 9.609/98 + Lei 9.610/98
Personalização
Genérico
Copiar e colar
BY Wordy
Sob medida por categoria
Cláusulas opcionais
Genérico
Fixas, sem escolha
BY Wordy
7 cláusulas configuráveis
Tempo de criação
Genérico
2-4 horas de edição
BY Wordy
5 minutos
Custo com advogado
Genérico
R$ 800–3.000
BY Wordy
Gratuito para começar
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre contrato CLT e contrato PJ?
O contrato PJ (Pessoa Jurídica) é regido pelo Código Civil (Art. 593+) e não cria vínculo empregatício. O prestador atua com autonomia, sem subordinação, horário fixo ou exclusividade. Já o contrato CLT segue a Consolidação das Leis do Trabalho com todos os direitos trabalhistas.
Como evitar que um contrato PJ seja considerado vínculo empregatício?
O contrato deve garantir autonomia do prestador, ausência de subordinação, flexibilidade de horário, possibilidade de subcontratação e pagamento por entrega. Nosso modelo inclui cláusulas específicas para cada um desses pontos, reduzindo o risco de caracterização de vínculo.
O contrato gerado por IA tem validade jurídica?
Sim. Contratos não precisam de registro em cartório para ter validade no Brasil. Nosso gerador utiliza modelos baseados no Código Civil e na jurisprudência brasileira. Para contratos de alto valor ou situações complexas, recomendamos revisão por advogado.
Preciso emitir nota fiscal como PJ?
Sim. O prestador PJ deve emitir Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) ou, se pessoa física autônoma, o contratante pode usar o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Nosso contrato já prevê as condições de pagamento adequadas.
Posso usar este contrato como MEI?
Sim. MEIs podem utilizar contratos de prestação de serviços PJ normalmente. O contrato será entre a sua empresa MEI e o contratante. Nosso gerador permite personalizar todas as informações da empresa.
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